Direitos e garantias fundamentais
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Os direitos e garantias fundamentais são um amontoado de frases filosóficas que viraram constitucionais e, por isso, precisam ser obedecidas. Não são absolutas, mas vai desobedecer pra ver o que acontece, no mínimo alguns militantes vão escrever textões no seu perfil do Facebook, o que é pior que morrer engasgado com um abacaxi.
E o que são exatamente estes direitos e garantias fundamentais? São normas que visam a proteger o bem-estar dos seres humanos. Claro, porque animal irracional aqui não tem vez, só o direito de parir. Traduzindo então, é o que o ser humano necessita pra poder viver sem parecer um búfalo deprimido. O problema de centralizar direitos e garantias fundamentais é que, durante a história, esses direitos e garantias mudaram tanto que ninguém sabe ao certo se um direito deve ser preservado, algum novo direito criado, etc.
Antigamente tinha-se o direito de implorar por misericórdia, para não ser torturado, empalado ou sofrer coisa pior. Wait, pior que levar um tronco no olho cego? O que pode ser pior que isso? Mas enfim, também era garantido ao senhor feudal a desobediência dessa súplica, então era um direito inútil e uma garantia totalitária. Simplesmente, os direitos e as garantias vão mudando conforme as eras vão passando.
História[editar]
Antes não existia essa história de constituição, muito menos leis ou códigos especializados. O máximo que tinha era aquela lei de Talião - olho por olho, dente por dente, ninguém é de ninguém - que não era bem uma lei. O que existia nessa época era a constituição real, o "manda quem pode, obedece quem tem juízo". Isso perdurou por séculos, talvez milênios, até que na França as coisas começaram a ficar menos violentas. Surgiu o iluminismo e aquele monte de frases poéticas que os intelectuais de internet gostam de usar. Os direitos e garantias fundamentais tiveram início através do lema francês "melhor ser um covarde vivo do que um guerreiro morto". Opa, não era esse lema e sim o outro "liberdade, igualdade, fraternidade". Os seres humanos tinham que ser livres, iguais, fraternos (?). Esse também foi o ponto inicial para a criação das constituições, contra o absolutismo nos países. Resolveu algo? Certamente que não, nada, mas pelo menos... não, não tem pelo menos, foi uma idiotice do caralho.
Criados os direitos e garantias fundamentais, mas ainda não havia nenhum exemplo do que poderia ser um direito ou uma garantia fundamental, só tinham a carcaça da lei. E como foram populando essa lei? Conforme os iluministas iam caminhando pelas ruas da França, porque eles não tinham mais nada pra fazer, iam listando os problemas avistados e listavam. Viam um mendigo na rua - opa, esse precisa de moradia, refeição, banho, mulher... Já obtinham algumas necessidades como habitação, alimentação, entre outros. Então conforme iam avistando problemas, aumentavam a listagem de direitos e garantias. E hoje, ao menos aqui no Brasil, tem-se o FGTS e o auxílio-reclusão como exemplos de direitos e garantias fundamentais constitucionais. Em que momento a história virou tanto assim de cabeça pra baixo?
