Remédio constitucional

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Juiz.jpg Certifico, a quem interessar possa e para os devidos fins, que este artigo trata de assuntos chatos jurídicos

Data venia, se você tiver alguma informação adicional a trazer aos autos, protocole uma petição solicitando a juntada de uma procuração que outorgue a você poderes para tanto, ou clique aqui.
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Para aqueles sem senso de humor, os espertalhões da Wikipédia têm um artigo (pouco confiável) sobre: Remédio constitucional.

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Google sobre Remédio constitucional

O que exatamente é um remédio constitucional? É um novo tipo de genérico? Não! É um tipo de viagra? Também não! É algo pra tratar de esclerose? Tampouco. Remédio constitucional nada tem a ver com os remédios bioquímicos. Remédios constitucionais são um tipo homeopático para assegurar que os cidadãos possam usufruir de suas garantias constitucionais. Quando alguém achar que uma garantia constitucional sua está sendo ameaçada pode recorrer ao remédio constitucional. Mas, como ninguém sabe que porra é garantia constitucional, pouco se fala a respeito destes remédios constitucionais.

Doutrina[editar]

Possui alguns efeitos colaterais.

Os remédios constitucionais, cuja fórmula é constitueto de remediato, como fora dito, são as garantias para que as garantias dos indivíduos sejam garantidas. Por exemplo, a Constituição Federal exprime a garantia de liberdade dos sujeitos. Se o sujeito achar que pode estar com a liberdade ameaçada, pode recorrer ao remédio constitucional do habemus papam habeas corpus, que todo mundo já ouviu falar quando se trata de soltura de criminosos fodidos.

Outras garantias constitucionais protegidas pelos remédios constitucionais são o habeas data - que protege a garantia de obter informações pessoais próprias, o mandado de segurança - para resguardar um direito líquido e certo não coberto pelo habeas corpus e pelo habeas data, e a filiação ao PT, que é um remédio constitucional do tipo "saída livre da prisão" para salafrários.

Alguns exemplos[editar]

  • Habeas corpus: Este é famosão. Vez ou outra aparece em telejornais advogado de algum criminoso pedindo o habeas corpus de seu cliente. Esse é o remédio constitucional para a liberdade de locomoção. A doutrina é pacífica quanto a garantia de habeas corpus para a liberdade de locomoção até de pessoas que não podem se locomover.
  • Habeas data: Se o habeas corpus é para a soltura de corpos, habeas data só pode ser para a soltura de data, claro. Esse remédio compreende a obtenção de dados do requerente. O que significa isso? Significa que, se a pessoa for a um órgão qualquer e pedir alguma informação própria ou apenas corrigir informações erradas, caso seja enxotado pode pedir ajuda ao remédio do habeas data.
  • Mandado de segurança: O mandado de segurança é a quimioterapia dos remédios constitucionais. Se os habeas não puderem fazer nada com o enfermo, surge o mandado de segurança.
  • Mandado de injunção: O que porras é um mandado de injunção? Ninguém sabe o que é isso. Quem é que já usou essa droga antes? Nem o legislador deve saber a utilidade certa disso.
  • Ação popular: Pelo nome já notamos que é o remédio constitucional que reúne algumas pessoas para o programa Esquenta. É o direito garantido de tocar um pagodinho.
Mirror2.jpg Conheça também a versão oposta de Remédio constitucional no Mundo do Contra:

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